Maggi se corrige e diz que liminar proibindo uso de glifosato no Brasil continua em vigor

Postado em 24/08/2018
Herbicidas Brasileiros

Na véspera, ministro da Agricultura tinha anunciado que liminar tinha sido cassada. Glifosato é um dos herbicidas mais utilizados em lavouras brasileiras.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pediu desculpas nesta sexta-feira (24) por ter informado na véspera que a Justiça brasileira havia cassado liminar que proíbe o uso de glifosato no país.

"Minha vontade de resolver essa questão é tamanha que acabei repassando a informação de que a liminar do glifosato teria sido cassada", disse o ministro em uma postagem no Twitter. "Continuo aguardando a decisão. Me desculpem pelo acontecido!".

O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

A juíza federal substituta da 7ª do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou no início do mês que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, em processo movido pelo Ministério Público.

O G1 procurou o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) para saber sobre o andamento do processo e aguarda retorno.

Procurada pelo G1, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não teve "confirmação de tal decisão (a derrubada da liminar)".

Em recurso apresentado no TRF-1, a AGU defendeu a revogação imediata da proibição, destacando que o impedimento, se mantido, geraria "grave risco de lesão à ordem econômica" e impacto de bilhões de reais para a balança comercial.

A AGU destacou que, se a decisão não for cassada, o Brasil seria o primeiro país a restringir totalmente o uso de glifosato, o que levaria muito provavelmente a maior parte dos produtores a deixar de utilizar a modalidade de plantio direto e voltar a preparar, em alguma medida, o solo, com evidentes perdas para o meio ambiente (erosão, diminuição do teor de matéria orgânica do solo, aumento do consumo de combustível etc.).

A proibição envolvendo o glifosato ocorre em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra nas próximas semanas.

O ministro já havia se manifestado anteriormente sobre o tema, ao dizer que seria um "desastre" a proibição ao glifosato, uma vez que produtores não teriam opção para práticas agrícolas consolidadas como o plantio direto.

Em nota técnica recente, o Ministério da Agricultura lembrou que o glifosato é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial, representando mais de 50% de todas as aplicações de agrotóxicos e afins no Brasil e no mundo.

A maior parte da soja plantada no Brasil é transgênica, resistente ao glifosato, o que facilita o manejo e o combate a ervas daninhas nas lavouras.

A decisão pode impactar companhias como a Monsanto, comprada recentemente pela Bayer, que comercializa sementes resistentes ao glifosato e herbicidas. As empresas afirmam que o glifosato é seguro.

O foco sobre o glifosato no Brasil coincide com recente decisão da Justiça nos Estados Unidos, que determinou este mês que a Monsanto pague uma indenização de 289 milhões de dólares em um processo aberto por um homem que alega que desenvolveu câncer por causa do pesticida.


Fonte: G1